O SUS oferece prótese dentária por meio dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, os LRPD. A rede produz prótese total, prótese parcial removível e coroas ou próteses fixas por elemento, e o atendimento ao paciente, da avaliação à instalação, acontece em unidades de saúde da rede. O implante dentário, por sua vez, não faz parte do desenho nacional e aparece apenas como exceção. Quem busca a prótese começa pela unidade básica de saúde, e o tempo de espera varia por município, porque a fila é local.
O que é o LRPD
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, art. 579, § 2º, define o LRPD como o estabelecimento cadastrado no CNES como unidade de apoio diagnóstico e terapêutico que realiza, no mínimo, o serviço de prótese dentária total e ou prótese parcial removível. Em outras palavras, o laboratório é o lugar onde a prótese é confeccionada, e não onde o paciente é atendido. O art. 583 estabelece que não há restrição quanto à natureza jurídica para as unidades se credenciarem como LRPD, de modo que o laboratório pode ser público ou privado contratado pelo gestor para prestar serviço ao SUS. E o art. 585 esclarece que municípios com qualquer base populacional podem cadastrar LRPD.
A Portaria de Consolidação nº 6/2017, arts. 196 a 201, trata do financiamento dos procedimentos realizados pelos LRPD. A lista de procedimentos financiados inclui a prótese total mandibular, a prótese total maxilar, a prótese parcial mandibular removível, a prótese parcial maxilar removível e as próteses coronárias ou intrarradiculares fixas ou adesivas, por elemento. Os valores variam por portaria e não são objeto desta página.
Quem faz o quê
A produção da prótese envolve duas partes. O dentista, na UBS ou no CEO, avalia a boca, prepara o paciente, faz as moldagens e as provas e instala a peça. O protético, no laboratório, confecciona a prótese a partir do que o dentista envia. O art. 198 da Portaria de Consolidação nº 6/2017 prevê que o estabelecimento que realizar o atendimento ao paciente, que utilizará a prótese, informe o serviço especializado de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, na classificação de odontologia, e que o LRPD tenha, no mínimo, um profissional com a classificação de protético dentário.
As diretrizes de 2004 já reconheciam que os procedimentos relativos às próteses ficavam concentrados em serviços especializados e, por isso, inacessíveis à maioria da população, e propuseram considerar a inclusão da fase clínica de instalação de próteses elementares na atenção básica, em cada local. Por isso, em muitos municípios, o dentista da UBS acompanha a reabilitação, e em outros a parte clínica é feita no CEO.
Os tipos de prótese que o SUS produz
Os nomes técnicos da portaria correspondem a peças diferentes, e conhecer a diferença ajuda a entender o que o dentista propõe. A prótese total, popularmente chamada de dentadura, substitui todos os dentes de uma arcada, a superior ou a inferior, e é removível. A prótese parcial removível substitui alguns dentes e se apoia nos que restam, podendo ser retirada para limpeza. As próteses coronárias e intrarradiculares fixas ou adesivas, contadas por elemento, são peças que recompõem um dente isolado e ficam fixas na boca, como as coroas. A escolha entre elas é do dentista, depois do exame, e depende do que existe na boca e do que o serviço oferece. O site apresenta as opções em prótese dentária e em coroa dentária, sem indicar qual serve para cada caso.
Como costuma ser o fluxo
O desenho varia, mas o caminho costuma seguir uma sequência reconhecível.
- Avaliação na UBS. O dentista examina a boca e avalia se a prótese é a opção indicada para o caso.
- Preparo da boca. Antes da prótese, pode ser necessário tratar cáries, doença da gengiva e extrair dentes que não podem ser mantidos. Essa fase pode levar tempo.
- Inscrição na fila. Quando há fila para prótese, o município registra a pessoa e define critérios de priorização, que variam.
- Moldagem e confecção. O dentista faz a moldagem e envia ao laboratório, que fabrica a peça em prazo que depende da capacidade do serviço.
- Prova, instalação e ajustes. A peça volta, é provada e instalada, e consultas de ajuste fazem parte do processo.
A ordem e os nomes mudam de um município para outro. Quem quer saber o desenho local pergunta na UBS: se há fila, qual é o critério, quem faz a parte clínica e qual o prazo médio informado.
A fila e a espera
Não há prazo nacional para a entrega da prótese. A espera é a soma do tempo para o preparo da boca, da agenda do dentista, da capacidade de produção do laboratório e da demanda do município. Em alguns lugares a fila é curta, em outros longa, e as diretrizes do Ministério da Saúde reconhecem a demanda reprimida como desafio histórico da política. Este site não estima prazos e não afirma que exista fila nacional organizada, porque a gestão é municipal ou regional.
O que pode atrasar o processo
Algumas etapas costumam pesar mais no tempo total do que a confecção da peça. A primeira é o preparo da boca, que pode exigir várias consultas. A segunda é o acesso à agenda do dentista que faz a parte clínica, quando a equipe é pequena. A terceira é a logística entre a unidade e o laboratório, que atende uma região e pode ter prazos próprios. Por fim, alterações na boca durante a espera, como a perda de outro dente, podem exigir novo planejamento. Perguntar na unidade em que etapa a pessoa está e o que falta para a próxima etapa é uma forma de acompanhar o andamento.
E o implante pelo SUS?
A busca por implante pelo SUS é frequente, e a resposta honesta é que a oferta pública de reabilitação é de prótese, e que implante é exceção. Ele não está entre as atividades mínimas do CEO nem entre os procedimentos financiados pelos LRPD. Pode existir em serviços ou municípios específicos, como programas locais ou serviços ligados a universidades, com critérios próprios, mas não como direito geral a ser reivindicado em qualquer unidade. A página sobre implante dentário explica o que é o procedimento, e a de prótese dentária descreve os tipos de prótese em termos gerais.
Onde perguntar
O primeiro contato é a UBS da região. Se o município tiver CEO ou serviço de reabilitação, a unidade informa. A lista de CEO por cidade está em CEO por município, mas o LRPD não aparece nesta lista, porque o laboratório não atende o público diretamente. Se o acesso falhar, a ouvidoria da secretaria municipal de saúde e o Disque Saúde 136 são os canais de registro.